Há 2027 medicamentos de marca que estão a ser vendidos com um preço superior ao permitido (o valor europeu de referência) e que vão ser obrigados a baixar o preço a partir desta sexta-feira. Mas o aumento do IVA de 5% para 6%, decidido pelo governo como medida anticrise, atenua este impacto positivo para os doentes. Com a nova taxa de IVA, apenas 1864 produtos vão ficar mais baratos para os portugueses, numa redução média de 2,5%, avança o jornal i.
Este é o resultado da revisão anual de preços que obriga os laboratórios a fazer reduções quando vendem produtos a um valor excessivo (acima da média do que é praticado em Espanha, França, Itália e Grécia). Devido às recentes alterações na lei das comparticipações, este ano as novas tabelas de preços só entram em vigor a partir de hoje, três meses depois do habitual. Mas as contas do Infarmed, a que o i teve acesso, mostram um dado curioso: a maioria dos medicamentos sofre o efeito contrário ao pretendido e subiria de preço com esta revisão.
A autoridade nacional do medicamento não sabe explicar a razão para este facto, que pode ter sido originado por um erro de cálculo. Apesar de os novos preços já terem sido enviados para as farmácias, o Infarmed ressalva que "estas subidas, assim como os restantes preços, deverão ser verificadas e corrigidas pela DGAE de acordo com a legislação". Até porque a portaria publicada no mês passado, que define as regras de fixação de preços, impede uma actualização para cima se o valor actual for mais barato do que o preço de referência.
Dos 7987 medicamentos de marca abrangidos por esta medida, haveria 434 que passariam a ser mais caros. Com o agravamento da taxa de IVA, seriam 5950 a subir, o que representa 74% do total. Já os produtos que ficam com um custo igual seriam 69% do total, sem IVA agravado. Com o imposto a 6%, passam a ser apenas 2% (173 embalagens). Em média, a redução de preços nos produtos obrigados a descer seria de 3,4%, mas já com o aumento do imposto, fica-se pelos 2,5%.
No grupo de remédios que ficam mais baratos está, por exemplo, a pregabalina (para o sistema nervoso central). Uma embalagem de 84 cápsulas passa de 88,75 euros para 84,62 euros. A sinvastatina (colesterol) que custava 34,86 euros por 60 comprimidos, é agora vendida por 84,62 euros.
No ano passado, a revisão de preços permitiu uma redução de custos de perto de 4 mil embalagens, mais do dobro das que vão baixar de preço este ano. Destes, 1435 eram de marca.
Fiscalização As novas regras de comparticipação permitem aos pensionistas de baixo rendimento ter remédios gratuitos, se o médico receitar um dos cinco mais baratos. Mas as dúvidas sobre a disponibilidade de stocks nas farmácias levou ontem a ministra Ana Jorge a garantir que haverá fiscalização reforçada por parte do Infarmed para apurar eventuais incumprimentos, que resultarão em penalizações.
Fonte: Diario Digital
Este é o resultado da revisão anual de preços que obriga os laboratórios a fazer reduções quando vendem produtos a um valor excessivo (acima da média do que é praticado em Espanha, França, Itália e Grécia). Devido às recentes alterações na lei das comparticipações, este ano as novas tabelas de preços só entram em vigor a partir de hoje, três meses depois do habitual. Mas as contas do Infarmed, a que o i teve acesso, mostram um dado curioso: a maioria dos medicamentos sofre o efeito contrário ao pretendido e subiria de preço com esta revisão.
A autoridade nacional do medicamento não sabe explicar a razão para este facto, que pode ter sido originado por um erro de cálculo. Apesar de os novos preços já terem sido enviados para as farmácias, o Infarmed ressalva que "estas subidas, assim como os restantes preços, deverão ser verificadas e corrigidas pela DGAE de acordo com a legislação". Até porque a portaria publicada no mês passado, que define as regras de fixação de preços, impede uma actualização para cima se o valor actual for mais barato do que o preço de referência.
Dos 7987 medicamentos de marca abrangidos por esta medida, haveria 434 que passariam a ser mais caros. Com o agravamento da taxa de IVA, seriam 5950 a subir, o que representa 74% do total. Já os produtos que ficam com um custo igual seriam 69% do total, sem IVA agravado. Com o imposto a 6%, passam a ser apenas 2% (173 embalagens). Em média, a redução de preços nos produtos obrigados a descer seria de 3,4%, mas já com o aumento do imposto, fica-se pelos 2,5%.
No grupo de remédios que ficam mais baratos está, por exemplo, a pregabalina (para o sistema nervoso central). Uma embalagem de 84 cápsulas passa de 88,75 euros para 84,62 euros. A sinvastatina (colesterol) que custava 34,86 euros por 60 comprimidos, é agora vendida por 84,62 euros.
No ano passado, a revisão de preços permitiu uma redução de custos de perto de 4 mil embalagens, mais do dobro das que vão baixar de preço este ano. Destes, 1435 eram de marca.
Fiscalização As novas regras de comparticipação permitem aos pensionistas de baixo rendimento ter remédios gratuitos, se o médico receitar um dos cinco mais baratos. Mas as dúvidas sobre a disponibilidade de stocks nas farmácias levou ontem a ministra Ana Jorge a garantir que haverá fiscalização reforçada por parte do Infarmed para apurar eventuais incumprimentos, que resultarão em penalizações.
Fonte: Diario Digital
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