Em 28 de Abril de cada ano é celebrado o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, instituído pela Organização Mundial do Trabalho (OIT), em homenagem ao grave acidente ocorrido nesta data, em 1969, numa mina dos EUA, onde morreram dezenas de trabalhadores.
A primeira cerimónia teve lugar em 1996, em Nova Iorque, na Organização das Nações Unidas, e, em 2001, a data foi reconhecida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e passou a ser celebrada oficialmente em muitos países.
Apesar de todas estas celebrações, a luta contra a sinistralidade laboral está longe de ser uma realidade. As estatísticas continuam a mostrar um balanço triste e, o mais grave é que, para alguns, a prevenção laboral não passa disso: balanços, informações, estatísticas.
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em todo o mundo ocorrem 270 milhões de acidentes de trabalho e são registadas mais de 160 milhões de doenças profissionais a cada ano.
Esses acidentes e doenças profissionais causam, anualmente, mais de 2,2 milhões de mortes e provocam uma redução de 4% no PIB (Produto Interno Bruto) mundial.
Atualmente, os destaques estão no setor de construção civil, um dos maiores geradores de emprego em muitas partes do mundo e também responsável por altos índices de acidentes e doenças relacionados ao trabalho.
Entre os grupos, estão os trabalhadores jovens (15 a 24 anos), que sofrem por sua inexperiência, e os idosos (com mais de 55), mais propensos a acidentes fatais no trabalho.
Ainda de acordo com o relatório preparado pela OIT por ocasião da data, cerca de 17 % de todos os acidentes fatais no local de trabalho ocorrem na indústria e na construção.
Isso representa 60 mil mortes por ano, ou uma morte a cada 10 minutos.
O relatório da OIT reforça a necessidade de melhor planeamento e coordenação para lidar com as questões de saúde e segurança nos locais de construção, assim como um maior foco na prevenção de doenças e acidentes relacionados ao trabalho.
O estudo da OIT aponta que os trabalhadores jovens sofrem mais acidentes sérios, porém não-fatais, e esse maior risco pode ser relacionado com a falta de experiência e treinamento, assim como pela pouca maturidade física e emocional.
Assim, educação para o trabalho e treinamento são elementos-chave nos programas de prevenção para este grupo.
No outro extremo da escala etária, trabalhadores com mais de 55 anos parecem estar mais susceptíveis a sofrerem doenças ocupacionais fatais, se comparados aos demais colegas.
Fonte: Agencia AngolaPress
No Brasil, o número de acidentes chega a 1,3 milhões, resultando em, aproximadamente, 2,5 mil mortes por ano. Segundo a OIT, o Brasil ocupa hoje, o quarto lugar em número de acidentes no mundo, atrás da China, EUA e Rússia. Os acidentes com mortes no país cresceram nas décadas de 70, 80 e 90, quando se iniciou uma diminuição. Tal fato se deve ao grande número de profissionais de Segurança do Trabalho (engenheiros e técnicos mais especificamente) que fomentaram o mercado e as técnicas de segurança visando a neutralização e/ou eliminação dos riscos laborais.
Todavia, os dados voltaram a subir a partir de 2007. O rápido crescimento na economia brasileira, bem como o "desmonte" do Ministério do Trabalho e Emprego da área de Saúde e Segurança do Trabalho, tirou o foco da fiscalização na proteção dos trabalhadores e centralizou a avaliação no FGTS e registro em carteira de trabalho nas empresas. Com isso, o Governo Federal deixou de priorizar a saúde dos trabalhadores nos últimos anos, aumentando os índices, principalmente, nas áreas de Transporte, Armazenamento, Construção Civil e Comércio.
Por outro lado, o governo instituiu um novo tipo de fiscalização que visa combater a sonegação (subnotificação) de acidentes. Com a introdução do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP), os benefícios que antes eram registrados como não acidentários passaram a ser identificados como tais. As informações têm correlação entre as causas do afastamento e o setor de atividade do trabalhador segurado, independentemente do empregador emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Os números antes registrados eram incompletos. Os trabalhadores eram afastados por lesões ou doenças comuns não ligadas ao seu serviço. Apenas para ilustrar os "furos" dos dados brasileiros mais antigos, de 2006 para 2007, cresceu em 140 mil os casos de acidentes de trabalhadores que não tinham CAT. Além deste novo modelo, a implantação do Fator Acidentário Previdenciário (FAP) vem contribuindo para a adequação das empresas à integridade física e saúde dos trabalhadores.
O Sistema Confea/Crea vem contribuindo para reduzir as estatísticas de acidentes de trabalho por meio de ações de fiscalização nos ambientes laborais diversos, solicitando programas como: Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais (PPRA); Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT); Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional na Construção Civil (PCMSO) entre outros. As avaliações são feitas por Engenheiros de Segurança do Trabalho, informando aos empresários quais as medidas necessárias para reduzir, neutralizar ou eliminar os riscos físicos, químicos, biológicos, mecânicos e ergonômicos. Convênios entre órgãos governamentais e o Crea-SC poderão ajudar a mudar a realidade do nosso Estado, que já é destaque na proteção dos trabalhadores em geral.
Todavia, os dados voltaram a subir a partir de 2007. O rápido crescimento na economia brasileira, bem como o "desmonte" do Ministério do Trabalho e Emprego da área de Saúde e Segurança do Trabalho, tirou o foco da fiscalização na proteção dos trabalhadores e centralizou a avaliação no FGTS e registro em carteira de trabalho nas empresas. Com isso, o Governo Federal deixou de priorizar a saúde dos trabalhadores nos últimos anos, aumentando os índices, principalmente, nas áreas de Transporte, Armazenamento, Construção Civil e Comércio.
Por outro lado, o governo instituiu um novo tipo de fiscalização que visa combater a sonegação (subnotificação) de acidentes. Com a introdução do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP), os benefícios que antes eram registrados como não acidentários passaram a ser identificados como tais. As informações têm correlação entre as causas do afastamento e o setor de atividade do trabalhador segurado, independentemente do empregador emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Os números antes registrados eram incompletos. Os trabalhadores eram afastados por lesões ou doenças comuns não ligadas ao seu serviço. Apenas para ilustrar os "furos" dos dados brasileiros mais antigos, de 2006 para 2007, cresceu em 140 mil os casos de acidentes de trabalhadores que não tinham CAT. Além deste novo modelo, a implantação do Fator Acidentário Previdenciário (FAP) vem contribuindo para a adequação das empresas à integridade física e saúde dos trabalhadores.
O Sistema Confea/Crea vem contribuindo para reduzir as estatísticas de acidentes de trabalho por meio de ações de fiscalização nos ambientes laborais diversos, solicitando programas como: Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais (PPRA); Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT); Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional na Construção Civil (PCMSO) entre outros. As avaliações são feitas por Engenheiros de Segurança do Trabalho, informando aos empresários quais as medidas necessárias para reduzir, neutralizar ou eliminar os riscos físicos, químicos, biológicos, mecânicos e ergonômicos. Convênios entre órgãos governamentais e o Crea-SC poderão ajudar a mudar a realidade do nosso Estado, que já é destaque na proteção dos trabalhadores em geral.
Fonte: Nelton Luiz Baú Coordenador da Câmara de Eng. Seg. Trab. do CREA-SC
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